Rumor sobre direito autoral se espalha pelo Facebook

Uma mensagem em formato de texto jurídico vem se espalhando pelo Facebook. A corrente alerta contra uma tentativa da rede social de fazer uso comercial de dados, fotos e conteúdos postados pelos usuários.

O texto é falso e não serve para nada, garantem advogados e porta-vozes da empresa, que se viram obrigados a emitir um comunicado para tentar deter o boato.

Mas para especialistas, a corrente mostra que os usuários desconhecem os direitos autorais que detêm sobre suas informações postadas em redes sociais.

A mensagem que circulou tanto em inglês como em outros idiomas advertia que o Facebook é agora uma empresa de capital aberto e recomendava aos usuários postar em seus murais o texto jurídico que supostamente os protegeria contra tentativas da rede social de utilizar seus textos, fotos e demais dados.

Mas, de acordo com a empresa, "qualquer pessoa que use o Facebook é dona dos conteúdos e das informações que publica, e as controla, tal qual especificam nossos termos de utilização. Elas controlam como essas informações e conteúdos são compartilhados".

Em seus "Direitos e Responsabilidades", a rede social diz que o usuário retém os direitos de propriedade intelectual dos conteúdos que posta, mas ao publicá-los em seu perfil, dá ao Facebook uma licença para usá-los e mostrá-los dentro de seu sistema.

Além disso, a empresa diz que o fato de ser agora negociada em bolsas de valores não afeta o contrato aceito pelos usuários ao abrirem suas contas.

E, na prática, o único controle que os usuários têm sobre isso são as configurações de privacidade em suas contas.

Mudanças polêmicas

Em meio à polêmica e aos boatos, analistas consideram que a corrente traz à tona uma verdade: a crescente preocupação dos usuários quanto à sua privacidade no Facebook agora que a rede social tem mostrado a intenção de alterar seus termos contratuais.

A empresa planeja suspender o direito do usuário de escolher suas configurações de privacidade e permitir que as informações sejam disponibilizadas em todos os seus serviços.

O Facebook também quer eliminar a ferramenta que permite controlar o recebimento de emails.

As mudanças seriam uma resposta da empresa ao Google, que recentemente unificou todos os seus serviços, como Gmail, YouTube e Google+.

Nos Estados Unidos, grupos de defesa de direitos autorais já protestaram e pediram que o Facebook reconsidere seus planos.

A rede social está discutindo o assunto com a Comissão Federal de Comércio dos EUA, após as medidas terem sido criticadas pelo Congresso americano e a União Europeia.

Para tentar lidar com as crítcias, o Facebook disponibilizou em sua página com as configurações de privacidade a possibilidade de o usuário enviar perguntas à chefe do setor, Erin Egan.

O prazo para manifestações e demandas encerra-se nesta quarta-feira.